Rumos do desenvolvimento
FOMENTO À ECONOMIA LOCAL
Além das ações de reparação e compensação, a Fundação trabalha para incentivar a economia local em três frentes: promover a diversificação econômica dos municípios, principalmente aqueles que são dependentes da mineração; fomentar mecanismos de estímulo ao desenvolvimento das cadeias produtivas; e restituir a capacidade produtiva às micro e pequenas empresas.
A Fundação Renova estimula a contratação de fornecedores e mão de obra locais e disponibiliza crédito para negócios por meio de fundos de desenvolvimento.
Os trabalhos de reparação conduzidos pela Fundação Renova mantêm 6.272 empregos diretos e indiretos.
Trabalhadores atuam na construção de refeitório do canteiro de obras
Do total de empregos gerados, 53% dos profissionais envolvidos nos trabalhos de reparação são dos municípios afetados.
Ao todo, 56% dos contratos firmados pela Fundação Renova são com empresas locais.
O valor dos contratos firmados com fornecedores locais em toda a área de atuação da Fundação Renova até dezembro de 2019 é de R$ 1,43 bilhão.
ESTADOS
As ações de reparação e compensação da Fundação Renova em Minas Gerais e no Espírito Santo movimentaram R$ 7,84 bilhões até dezembro de 2019.
MARIANA
Em agosto de 2018, a Fundação Renova assinou um acordo que prioriza a contratação de mão de obra e fornecedores de empresas de Mariana (MG) para executar ações de reparação. Com o termo, a Renova passou a exigir nos editais e nos processos de concorrência e licitações para o município a contratação mínima de 70% de mão de obra local. O termo foi assinado com a Câmara de Vereadores de Mariana, Sindicato Metabase, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI), Associação dos Prestadores de Serviços e Locadores de Equipamentos de Mariana (Ampla) e a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Mariana (Aciam).
Em julho de 2019, a Fundação Renova anunciou um pacote de aproximadamente R$ 100 milhões para Mariana, assinado com a prefeitura municipal. As intervenções previstas têm foco na diversificação econômica (incluindo turismo), na infraestrutura e no desenvolvimento sustentável. Entre as iniciativas estão a reforma da praça Gomes Freire, uma das principais referências da cidade para turistas e moradores, e a reativação da cooperativa de laticínios.
Também fazem parte do pacote a reforma e ampliação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSij), a implementação da Casa do Empreendedor e a aquisição da infraestrutura necessária e assessoria técnica para elaborar o georreferenciamento e o Plano Diretor de Mariana.
A contratação de empresas locais também gera impostos. Até dezembro de 2019, as contratações renderam R$ 51,5 milhões em Imposto Sobre Serviços (ISS) ao município.
Dados até dezembro de 2019
FUNDO DESENVOLVE RIO DOCE
Lançado em outubro de 2017 em parceria com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes), o Fundo Desenvolve Rio Doce é destinado às micro e pequenas empresas dos municípios impactados.
O Fundo aprovou linhas de crédito para 1.299 empresas, gerando um desembolso de R$ 37,9 milhões até dezembro de 2019. O Desenvolve Rio Doce oferece condições mais atrativas como, por exemplo, taxas de juros menores que a média do mercado
FUNDO COMPETE RIO DOCE
Lançado em dezembro de 2018, é uma linha de crédito com taxas atrativas para micro e pequenas empresas que têm alguma restrição em órgãos de controle e ficaram sem acesso ao Desenvolve Rio Doce. Até agosto de 2019, o Fundo Compete viabilizou linhas de crédito para 72 empresas, o que representou um valor de R$ 3,056 milhões desembolsado para esses empreendimentos.
FUNDO DIVERSIFICA MARIANA
Lançado em maio de 2018 com um montante de R$ 55 milhões, o Diversifica Mariana tem o objetivo de atrair empresas dos mais diversos segmentos para Mariana (MG) e diminuir sua dependência da atividade minerária. O modelo de subsídio paga parte das taxas de juros cobradas em operações de crédito.
EMPREENDEDORISMO NOS REASSENTAMENTOS
Com o objetivo de estimular o empreendedorismo e a consequente independência financeira das famílias que serão reassentadas em Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo (Mariana-MG), Gesteira (Barra Longa-MG) e áreas rurais, a Fundação Renova implementou o projeto Inovando Futuros, executado em parceria com o Instituto Criare. No segundo semestre de 2019, aconteceu a primeira fase do projeto de sensibilização com as famílias de Bento Rodrigues (16 participantes) e de Paracatu de Baixo (oito participantes) sobre os temas autoconhecimento, planejamento de vida e carreira, empreendedorismo, entre outros.
O resultado de uma pesquisa mercadológica feita ao longo do segundo semestre de 2019, que mapeou as potencialidades comerciais das famílias e dos reassentamentos, irá guiar os trabalhos da próxima fase dos dois grupos pioneiros. A partir de fevereiro, os participantes de Bento Rodrigues e de Paracatu de Baixo começam, efetivamente, a elaborar planos de negócios e de empreendimento com acompanhamento individual dos especialistas.
PARCERIA COM A BRAZILFOUNDATION
A parceria entre a Fundação Renova e a BrazilFoundation, que prevê apoio financeiro e capacitação para organizações ligadas ao empreendedorismo, recebeu 40 propostas em sua segunda chamada. Os candidatos apresentaram projetos voltados ao desenvolvimento de suas atividades e que potencializam o impacto social de suas ações e a renda das famílias envolvidas. A BrazilFoundation é uma organização internacional que há 18 anos atua de forma independente para mobilizar recursos, ideias e ações que contribuam para promover igualdade, justiça social e oportunidades.
A primeira chamada, lançada em dezembro de 2018, investiu R$ 739 mil nos 13 projetos selecionados. A Associação dos Pequenos Agricultores do Km 14 do Mutum Preto (APROKM), distrito de Baixo Guandu (ES), foi um dos 13 selecionados com o projeto Saúde na Cesta. O contrato entre eles, a BrazilFoundation e a Renova foi assinado em abril deste ano. Segundo a presidente da APROKM, Arlene Ribeiro Milani da Silva, a parceria, que irá durar um ano, permitirá aos 58 produtores participantes comprar maquinário e, assim, melhorar a qualidade dos seus produtos e ter mais penetração no mercado.
3 perguntas para Arlene da Silva
Quem são os participantes dessa parceria com a BrazilFoundation?
Os 58 produtores da Associação dos Pequenos Produtores do Km 14 do Mutum Preto estão participando dessa parceria. Eles produzem de tudo: feijão, ovos, farinha, hortaliças em geral. Tudo orgânico.
Como a parceria entre a Fundação Renova e a BrazilFoundation vai contribuir para a melhoria da situação desses produtores?
Está permitindo à Associação a compra de equipamentos que vão melhorar a nossa produção. Agora mesmo, estamos comprando
um carro para ajudar nas entregas. E também será importante para facilitar a entrada desses produtores no mercado. É gente que produzia, por exemplo, 50 quilos de mandioca e não tinha onde vender tudo. Agora vai ter. Os produtores já estão preparados. Já começaram a plantar e preparar seus produtos.
O que é mais importante nesta parceria?
A valorização do nosso produto, que é orgânico, de muito boa qualidade. E a facilitação para se vender.
PIMENTA BIQUINHO EM BENTO RODRIGUES
Em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), um grupo de mulheres reescreve a própria história ao retomar a tradição da produção da famosa geleia de pimenta Biquinho. O rompimento da barragem do Fundão, em 2015, paralisou as atividades de produção de geleia de pimenta da Associação de Hortifrutigranjeiros de Bento Rodrigues (Ahobero), que se encontrava em processo de expansão e gerava renda para moradores de Bento Rodrigues. Com ajuda da parceria com a ONG BrazilFoundation, os equipamentos foram recuperados e as produtoras de geleia já voltaram a produzir em um espaço alugado em Mariana. Depois do rompimento da barragem, a geleia de pimenta biquinho se tornou um símbolo de Bento Rodrigues.
O apoio da BrazilFoundaton permitiu à Ahobero adquirir potes, embalagens e rótulos; agregar mais valor à produção de geleia de pimenta picante; atingir produção suficiente para atender o público existente e alcançar novos mercados, aumentando a renda para os nove associados e para 45 pessoas indiretamente.
Pote de pimenta biquinho, produzida pela Associação de Hortifrutigranjeiros de Bento Rodrigue
CAPACITAÇÃO E APOIO A EMPREENDEDORES
Moradores e empreendedores de Linhares (sede), Regência e Povoação, na foz do rio Doce, no Espírito Santo, estão se qualificando para alavancar e criar novos negócios nos distritos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão. Cursos de qualificação, assessorias técnicas, consultoria, intercâmbio de experiências e participação em eventos estão entre as principais ações desenvolvidas para a retomada da economia local.
Foram desembolsados nas iniciativas na foz, por meio do Programa de Economia e Inovação da Fundação Renova, cerca de R$ 4 milhões, que estão diversificando a economia e fortalecendo o empreendedorismo local. Mais de 700 pessoas participaram das ações, entre moradores, empreendedores do ramo de artesanato, pesca e donos de restaurantes, pousadas, camping e espaço de eventos, o que fortalece a vocação turística da região.
CADEIA PRODUTIVA DAS SEMENTES
A Fundação Renova está iniciando o projeto Rede de Sementes para fortalecer a cadeia produtiva de restauração ambiental na Bacia do Rio Doce, abrindo oportunidades sociais e ganhos de escala nessa atividade. O projeto, que integra os programas de uso sustentável da terra da Fundação Renova, tem a parceria do Centro de Pesquisas do Nordeste (Cepan).
A Rede de Sementes será responsável pelo abastecimento de pelo menos 50% da demanda da Fundação Renova por sementes e mudas para ações de reflorestamento e fornecerá insumos para outros demandadores. O projeto pretende identificar, capacitar e incentivar elos estratégicos da cadeia produtiva, como coletores de sementes e produtores de mudas, abrindo um mercado inclusivo e participativo de espécies nativas.
Este ano, a Fundação Renova tem como meta incubar cerca de 3,5 toneladas de sementes, com gastos previstos de R$ 350 mil. De acordo com o diretor do Cepan, Severino Ribeiro, “a iniciativa pode se transformar em um case de sucesso de geração de emprego, renda e inclusão de pessoas, atuando diretamente em um dos principais pontos para o ganho de escala de projetos de restauração, que é a participação social e longevidade desses projetos”.
No futuro, a Rede funcionará como cooperativa ou associação autônoma, estimulando outros elos da cadeia produtiva da restauração ambiental, como, por exemplo, a fabricação de biojoias (colares de sementes). Leia mais sobre programas de restauração florestal no capítulo Uso Sustentável da Terra.
Os recursos são destinados à aquisição de insumos e equipamentos necessários à confecção dos produtos, além de cursos de capacitação.
BORDADOS DE BARRA LONGA E REGÊNCIA
Em Barra Longa (MG), as bordadeiras mantêm viva sua arte. A Associação Cultura das Gerais (ACG), com apoio da Fundação Renova, tem aquecido a economia local e gerado renda e oportunidades para as famílias. Participam do projeto as mulheres da Cooperativa Rural Mista de Gesteira e o grupo de bordadeiras de Barra Longa conhecido como Meninas da Barra.
O sucesso das bordadeiras de Barra Longa propiciou uma parceria com o estilista Ronaldo Fraga, que levou as criações das artesãs para o desfile da São Paulo Fashion Week de 2018. Essas obras agora fazem parte do acervo do Museu de Arte de São Paulo (MASP). A Fundação Renova também apoia associações de bordadeiras na comunidade de Regência, em Linhares (ES). São cerca de 60 artesãos, da Associação dos Artesãos e Assemelhados de Regência e Região (Arte).
O convênio firmado entre a Renova e a Associação tem valor de R$ 204 mil e previsão de duração de um ano. Os recursos são destinados à aquisição de insumos e equipamentos necessários à confecção dos produtos, além de cursos de capacitação.
Detalhe de bordado feito por bordadeira de Regência, em Linhares
TIJOLO DE ADOBE FEITO COM REJEITO
Há duas pesquisas tratando da “utilização sustentável do rejeito de barragem de minério de ferro para fabricação artesanal de tijolos de adobe aplicados à construção de moradias”, conduzidas pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) e pela Universidade Federal de Lavras (Ufla).
O adobe é um tijolo maciço feito basicamente de terra crua e água, moldado em uma forma, em um processo artesanal ou semi-industrial. É uma técnica milenar e que foi muito utilizada na época do Brasil Colônia, inclusive em Mariana no auge do Ciclo do Ouro.
PARCERIA COM O SENAI
O desenvolvimento e a diversificação das atividades econômicas da região atingida pelo rompimento da barragem de Fundão estão entre as missões da Fundação Renova. A parceria da Fundação com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo, vem contribuindo para a capacitação de mão de obra e para atrair projetos e empresas que possam promover o desenvolvimento das comunidades.
Cidades como Mariana, Rio Doce e Governador Valadares, em Minas Gerais, e Regência e Povoação, no Espírito Santo, foram contempladas com cursos de panificação, confeitaria, instalações elétricas e diversos outros cursos profissionalizantes, inclusive para artesãos. Somente em Mariana foram mais de 800 vagas para qualificação.
94 cursos foram concluídos e outros 30 estão previstos ou em andamento.
Os cursos com a maior procura são
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Aperfeiçoamento em Norma Reguladora 10 (NR10), sobre segurança em instalações e serviços em eletricidade, e Norma Reguladora 18 (NR18), sobre condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
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Qualificação em Pedreiro de Alvenaria, Infraestrutura e Revestimentos cerâmicos.
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Qualificação como Pintor de obras imobiliárias.
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Qualificação em Gestão de resíduos sólidos.
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Qualificação em Eletricista instalador predial.
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Qualificação em Encanador hidráulico.
EDITAL RIO DOCE
A Fundação Renova trabalha para estimular o potencial turístico e cultural da Bacia do Rio Doce, da foz e do litoral do Espírito Santo, com o viés de gerar renda para a população local. Além de manter parcerias já firmadas, como o apoio à etapa de Regência do Circuito Brasileiro de Surfe, a Fundação Renova quer estimular o crescimento da atividade turística em toda a região, além das atividades de esporte, cultura e lazer.
Para isso, lançou dois editais: Doce MG e Doce ES, que visam fomentar ações que melhorem a qualidade de vida das populações dos municípios por meio de projetos de cultura, turismo, esporte e lazer – pessoas físicas, microempreendedores, coletivos e grupos informais.
Edital Doce MG
O Edital Doce MG foi lançado em setembro de 2019 e as inscrições se encerraram em 8 de novembro. A comissão julgadora está avaliando os projetos inscritos e o resultado deve ser divulgado até fevereiro.
O Edital Doce MG tem um orçamento de R$ 9 milhões para ser distribuído pelos projetos, que irão atender 36 municípios mineiros.
Edital Doce ES
O Edital Doce ES, publicado em 8 de janeiro de 2020, tem o mesmo objetivo do Edital Doce MG, mas voltado exclusivamente para o Espírito Santo. Serão 10 municípios contemplados, que poderão inscrever projetos nos três eixos (Turismo, Esporte e Lazer, e Cultura).
O Edital Doce ES tem um orçamento total máximo de R$ 4,5 milhões. Cada um dos três eixos poderá receber até R$ 1,5 milhão.