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As obras de infraestrutura do novo distrito de Bento Rodrigues tiveram início em janeiro de 2019 no terreno conhecido como Lavoura, escolhido pelos atingidos. As casas começaram a ser erguidas em julho, após a assinatura do contrato e a emissão, pela Prefeitura de Mariana, dos primeiros alvarás — também foi emitido o alvará da escola municipal. A pavimentação do trecho da estrada principal que dá acesso ao terreno do reassentamento começou a ser executada em junho de 2019 e contempla desde o aterro sanitário de Mariana até a entrada da Lavoura.

Em Bento Rodrigues, a construção das casas segue em diversas etapas: contenção de lote, fundação e alvenaria. As obras da escola municipal e do posto de saúde e de serviços estão na etapa de alvenaria. O trabalho de adequação do aterro sanitário teve início em agosto de 2019 e segue o cronograma. A pavimentação da estrada que dá acesso ao terreno do reassentamento foi concluída em outubro de 2019, juntamente com a sinalização e iluminação. A rua São Bento, principal via da nova comunidade, também foi concluída em outubro. Outras obras de infraestrutura, como drenagem, redes de água e esgoto, pavimentação e energia elétrica, seguem em execução.

As obras de infraestrutura, entre elas a trincheira, contenção de terrenos, terraplanagem, instalação de rede de drenagem e redes de água e esgoto, começaram em julho de 2019. Em novembro, foi iniciada a construção das fundações das primeiras casas. Em paralelo, continua o desenvolvimento de cerca de 70 projetos conceituais de casas pelos arquitetos da Fundação Renova com participação das famílias. Os projetos arquitetônicos da escola e posto de saúde foram aprovadas pela comunidade em setembro de 2019.

A Fundação Renova formalizou, em dezembro de 2018, a assinatura da compra do terreno para o reassentamento. Também foram concluídos os serviços de sondagem, cercamento da poligonal e análises de solo. Em agosto de 2019, foram iniciadas as discussões das diretrizes do reassentamento, que embasarão o processo de restituição das moradias.

A reparação passa também pela reconstrução e recuperação das infraestruturas danificadas, na região de Mariana e Barra Longa. Entre as atividades, estão contempladas limpeza e retirada de resíduos, entulho e detritos decorrentes do rompimento, demolição e reconstrução de estruturas remanescentes comprometidas.

Mais de 1.500 obras foram concluídas e entregues até o momento, como restauro de casas, propriedades rurais e escolas, reconstrução de pontes, cercas, currais, poços artesianos e pinguelas, contenções de taludes e encostas. Ao todo, 142,2 quilômetros de acessos foram reformados, 1.200 quilômetros passaram por manutenção e 212 quilômetros de cercamento de propriedades rurais foram refeitos.

Outra importante obra de infraestrutura é a readequação do aterro sanitário de Mariana (MG), já iniciada. As intervenções vão permitir que os resíduos sejam inseridos em locais impermeabilizados e impedir o contato do lixo com o terreno natural, para depois serem cobertos com solo compactado.

Esse método garante que o aterro funcione em condições ideais. Cerca de 120 trabalhadores serão mobilizados para a obra e o município terá um fundo de R$ 15 milhões para operar o aterro por cinco anos.

O município mineiro foi o único com área urbana diretamente impactada pelos rejeitos. A cidade teve a maior parte de sua infraestrutura limpa e reformada em ações que começaram imediatamente após o rompimento da barragem de Fundão.

Além da reforma e reconstrução de imóveis e quintais, também foram entregues a nova praça Manoel Lino Mol, a avenida Beira Rio, a Escola Municipal Gustavo Capanema, a quadra poliesportiva e a praça do distrito de Gesteira. Parte dos 170 mil metros cúbicos de rejeitos retirados do município foi deslocada para o Parque de Exposições para ampliação da área. Outra parte foi usada para o alteamento do campo de futebol, que antes sofria com enchentes nos períodos chuvosos.

Foram mais de 320 imóveis reformados ou reconstruídos. Entre as intervenções já entregues, estão:

O Hotel Xavier é um dos imóveis em recuperação. O edifício bicentenário teve a parte inferior e a pintura externa afetadas e está fechado desde 2016. No local, está em andamento a montagem do canteiro de obras e a mobilização de trabalhadores, assim como limpeza, demolição e avaliação da cobertura, paredes e esteios do imóvel.

A segurança hídrica nos municípios impactados é uma das principais preocupações da Fundação Renova. A interrupção da captação de água e o desabastecimento provocados pelo rompimento da barragem de Fundão chamaram atenção para as estruturas, algumas precárias, das Estações de Tratamento de Água (ETAs) de municípios da região impactada.

Estudos de segurança hídrica apontaram os mananciais que poderiam ser utilizados para a captação alternativa nas cidades atingidas e se somaram ao diagnóstico das ETAs. Com esses relatórios, foi possível identificar as necessidades de cada região.

Foram executadas melhorias em ETAs ao longo do trecho impactado e profissionais foram treinados para trabalhar com os novos equipamentos. Em alguns locais, além das ações de melhoria, como reformas, foi necessário a construção de estações de tratamento.

Outra frente de trabalho opera para reduzir o risco de desabastecimento em 24 municípios que captavam água do rio Doce. A identificação de novos mananciais para captação alternativa de água reduziu o risco de desabastecimento, na medida em que buscou outras fontes de recursos hídricos, complementando a oferta do rio Doce.

A meta é que nos municípios com até 100 mil habitantes, 30% da água enviada para tratamento tenha origem independente do rio Doce; para cidades maiores, a meta é de 50% e, em Governador Valadares, 67% do total do abastecimento. A adutora de Governador Valadares está em construção.

* Dentre os 13 sistemas concluídos, quatro ETAs passarão por novas obras de melhorias.

Em Governador Valadares (MG), as obras da adutora, orçada em R$155 milhões, estão em pleno andamento para garantir a segurança hídrica da comunidade. A iniciativa vai permitir a captação de água no rio Corrente Grande, uma alternativa ao rio Doce, especialmente no período de seca.

A adutora, que terá 35 km de extensão, vai da zona rural do município até a área urbana, abastecendo três Estações de Tratamento de Água (ETAs): Central, Vila Isa e Santa Rita. Além disso, para assegurar a sustentabilidade do processo, nascentes no rio Corrente Grande estão sendo protegidas.

A previsão é de que a obra seja entregue em 2021.

Uma ação fundamental para a revitalização do rio Doce é decorrente da medida compensatória que prevê a destinação por parte da Fundação Renova de R$ 500 milhões aos municípios impactados pelo rejeito para projetos de melhoria na coleta e tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos.

O recurso financeiro será usado para projetos de sistema de esgotamento sanitário, implantação de obras de coleta e tratamento de esgoto, erradicação de lixões e implantação, ampliação e melhorias de aterros sanitários regionais, programa de coleta seletiva, unidade de triagem de recicláveis, estação de transbordo de resíduos, unidades de tratamento de orgânicos, revisão de planos municipais de saneamento, entre outros.

Este é um ponto que, de forma transversal, vai favorecer na recuperação do rio. A preservação dos afluentes e os investimentos em tratamento de esgoto podem levar o rio Doce a um patamar que não se vê há muitos anos. A diminuição do descarte ilegal de esgoto contribui para uma melhor oxigenação da água e menos contaminação, para trazer de volta a saúde do rio e, como consequência, de todo o ecossistema à sua volta.

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Estado do Espírito Santo (Bandes) são os agentes financeiros responsáveis pelos repasses dos recursos aos municípios, conforme o cronograma dos projetos de cada localidade. Do total de R$ 500 milhões, R$ 390 milhões estão sob a responsabilidade do banco mineiro, e R$ 110 milhões, com a instituição capixaba. A definição do valor destinado a cada município leva em conta o número de habitantes, o montante de repasse do Fundo de Participação dos Municípios, o nível do impacto sofrido nos sistemas de abastecimento de água das localidades e o percentual de esgoto tratado.

A Fundação Renova também atua na capacitação e apoio técnico para assegurar a consistência dos projetos de saneamento e sua adequada implementação. Até dezembro de 2019, foram 727 horas de capacitação com os servidores públicos, com ofertas de oficinas com temas diversos, como elaboração de projetos, processo licitatório e acompanhamento de obras, e estruturação de soluções consorciadas para destinação de resíduos sólidos e gestão dos serviços.

Na área onde está localizada a barragem de Fundão foi construída uma barragem de 40 metros de altura, chamada de Eixo 1, para conter parte do restante do rejeito que permanece no reservatório. A construção aplicou uma metodologia que visa dar mais resistência à estrutura.

A conclusão da obra encerra as ações prioritárias executadas desde o rompimento de Fundão, em novembro de 2015, destinadas a garantir a estabilidade das estruturas de contenção do rejeito.