Colatina

Aposta no Futuro

Os 39 municípios atingidos têm R$ 500 milhões para criar projetos de tratamento de esgoto e reduzir a contaminação dos mananciais

Colatina

A cidade de Colatina, na região noroeste do Espírito Santo, tem o rio Doce como principal fonte de abastecimento de água e cartão-postal. Na manhã de 19 de novembro de 2015, 14 dias depois do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), a lama de rejeitos chegou à cidade e impactou o manancial.

O abastecimento foi suspenso, o que levou os moradores a dependerem de distribuição de água, feita de maneira emergencial. No dia 23 de novembro, após a realização de análises pelo laboratório Tommasi, o município voltou a captar água no manancial e restabeleceu o abastecimento.

Como parte da frente de segurança hídrica, a Fundação Renova reformou três Estações de Tratamento de Água (ETAs) em Colatina. Entre as intervenções realizadas estão reparos e melhorias na captação, no decantador, nos filtros e no laboratório.

Colatina recebeu, ainda dentro do escopo da segurança hídrica, duas adutoras com captação feita nos rios Pancas e Santa Maria e capacidade de bombeamento e adução de 160 litros e 80 litros por segundo, respectivamente. As adutoras ajudaram a cidade a reduzir a dependência do rio Doce.

Na imagem, ETA da cidade que contou com recursos da Fundação RENOVA para reformas e melhorias

Na imagem, ETA da cidade de Colatina que contou com recursos da Fundação RENOVA para reformas e melhorias. | Foto: Gustavo Baxter / NITRO

Na sequência, foram recuperados poços anteriormente perfurados pelo Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear), autarquia responsável pelo abastecimento no município. De acordo com a especialista do Programa de Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da Fundação Renova, Maria de Lourdes Santos, juntas, as estruturas correspondem a 58% do consumo de água da cidade.

No Espírito Santo, além de Colatina, outros três municípios da bacia do rio Doce impactados pela lama vêm recebendo iniciativas relacionadas à segurança hídrica e à qualidade da água.

Em Baixo Guandu, a ETA foi reformada, e uma nova adutora será construída para abastecer o distrito de Mascarenhas. Em Boninsegna, distrito de Marilândia, será erguida uma adutora com captação principal no rio Doce. O poço tubular existente será utilizado como fonte alternativa. Em Linhares, serão feitas a reforma da ETA e a construção de uma estação no distrito de Regência.

O mapa das ETAs no Espírito Santo

Regência

Linhares

ETA será reformada

Baixo Guandu

Uma ETA será reformada e outra será construída

Boninsegma

ETA será construída

Colatina

O projeto de saneamento

A degradação é um cenário que se repete ao longo de toda a bacia do rio Doce, que recebe 80% do esgoto doméstico gerado por municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. O esgoto é despejado diretamente nos rios, sem nenhum tratamento, de acordo com dados do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce).

80% do esgoto dos municípios da bacia do rio Doce seguem diretamente para os mananciais

O esgoto que polui os cursos d’água gera, como efeito colateral, impacto negativo para a saúde da população. Além disso, os resíduos sólidos gerados pelos municípios são depositados em lixões, contaminando os lençóis freáticos e o meio ambiente.

Um levantamento divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em 2017 alerta que a falta de tratamento do esgoto compromete mais de 110 mil quilômetros dos rios brasileiros que recebem dejetos. Já um estudo do Instituto Trata Brasil informa que, nesse mesmo ano, houve queda no investimento em saneamento, que voltou aos níveis de 2011. Governador Valadares está entre os dez piores municípios em relação ao volume de esgoto tratado: a cidade mineira tem índice zero, assim como outros 22 municípios que compõem a bacia do rio Doce e que foram impactados, conforme gráfico a seguir.

A radiografia do saneamento em Minas Gerais
A radiografia do saneamento no Espírito Santo

*2016
**2015
***2012
As cidades de Fernandes Tourinho, Galileia e Sobrália não possuem dados disponíveis no Snis.

Fonte: Snis (Sistema Nacional de Informações de Saneamento); ano-base: 2017, exceto quando indicado

Iniciativa que se propõe a mudar essa realidade e deixar um legado para a bacia do rio Doce, o Programa Coleta e Tratamento de Esgoto e Destinação de Resíduos Sólidos da Fundação Renova disponibiliza R$ 500 milhões para projetos de saneamento de esgoto e destinação adequada de resíduos sólidos nos 39 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

O recurso financeiro poderá ser usado para elaborar projetos de sistema de esgotamento sanitário, implantação de obras de coleta e tratamento de esgoto, erradicação de lixões e implantação, ampliação e melhorias de aterros sanitários regionais, programa de coleta seletiva, unidade de triagem de recicláveis, estação de transbordo de resíduos, unidades de tratamento de orgânicos, revisão de planos municipais de saneamento, entre outros.

Os municípios também recebem apoio técnico e oficinas de capacitação, que auxiliam nos diversos processos, como licitação, elaboração e avaliação de projetos, acompanhamento de obras e melhoria da gestão. Até o fim de julho, foram realizadas 34 oficinas para cerca de 200 pessoas de municípos que fazem parte da bacia do rio Doce e foram atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).

“O programa de saneamento é fundamental para a região. Com investimentos em coleta e tratamento de esgoto, além da adequada destinação dos resíduos sólidos nas cidades da calha, o rio Doce deixará de receber contribuição de esgoto bruto, melhorando a qualidade da água e as condições de vida e saúde da população, inclusive com a redução de doenças”, diz a coordenadora do Programa Socioambiental–Saneamento da Fundação Renova, Bruna Buldrini.

“O programa de saneamento é fundamental para a região. Investimentos em coleta e tratamento de esgoto melhoram a qualidade da água e as condições de vida e saúde da população.”

Bruna Buldrini, Fundação Renova

Para que os municípios tenham acesso ao recurso, há uma série de etapas a serem cumpridas. O processo começa com a definição do pleito, ou seja, das ações que serão realizadas em cada cidade, e segue para análise e aprovação, licitação, emissão de ordem de serviço, verificação do serviço, liberação da verba e prestação de contas. A liberação das parcelas está condicionada à adequada execução da obra, que será vistoriada antes de cada repasse. Até o fim de julho, foram enviados 211 pleitos pelos municípios.

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) são os agentes financeiros responsáveis pelos repasses às cidades, conforme o cronograma dos projetos de cada localidade. Do total de R$ 500 milhões, R$ 390 milhões estão sob a responsabilidade do banco mineiro, e R$ 110 milhões, com a instituição capixaba.

Veja como será feito o repasse para obras de saneamento nos municípios atingidos

Municípios receberão também capacitação e apoio técnico no andamento das iniciativas

Ao todo, serão aplicados R$ 500 milhões em projetos de saneamento

Os recursos começaram a ser liberados em abril de 2019. São José do Goiabal e Rio Casca, em Minas Gerais, foram os primeiros a receber verbas. Até o fim de julho, além dos dois municípios, São Domingos do Prata (MG) e Colatina (ES) também receberam parte do recurso.

O mapa do saneamento

Aimorés (MG)

R$ 11.029.650,50

Alpercata (MG)

R$ 4.726.993,07

Baixo Guandu (ES)

R$ 12.605.314,86

Barra Longa (MG)

R$ 8.695.238,10

Belo Oriente (MG)

R$ 11.029.650,50

Bom Jesus do Galho (MG)

R$ 7.878.321,79

Bugre (MG)

R$ 4.726.993,07

Caratinga (MG)

R$ 22.059.301,00

Colatina (ES)

R$ 43.028.831,34

Conselheiro Pena (MG)

R$ 9.453.986,14

Córrego Novo (MG)

R$ 4.726.993,07

Dionísio (MG)

R$ 4.726.993,07

Fernandes Tourinho (MG)

R$ 2.661.115,58

Galileia (MG)

R$ 4.726.993,07

Governador Valadares (MG)

R$ 63.998.361,67

Iapu (MG)

R$ 6.302.657,43

Ipaba (MG)

R$ 9.453.986,14

Ipatinga (MG)

R$ 17.740.770,56

Itueta (MG)

R$ 2.661.115,58

Linhares (ES)

R$ 47.755.824,41

Mariana (MG)

R$ 71.296.644,86

Marilândia (ES)

R$ 6.302.657,43

Marliéria (MG)

R$ 4.726.993,07

Naque (MG)

R$ 4.726.993,07

Periquito (MG)

R$ 4.726.993,07

Pingo d’Água (MG)

R$ 4.726.993,07

Raul Soares (MG)

R$ 11.029.650,50

Resplendor (MG)

R$ 9.453.986,14

Rio Casca (MG)

R$ 7.878.321,79

Rio Doce (MG)

R$ 2.661.115,58

Santa Cruz do Escalvado (MG)

R$ 4.726.993,07

Santana do Paraíso (MG)

R$ 12.605.314,86

São Domingos do Prata (MG)

R$ 9.453.986,14

São José do Goiabal (MG)

R$ 4.726.993,07

São Pedro dos Ferros (MG)

R$ 4.726.993,07

Sem-Peixe (MG)

R$ 4.726.993,07

Sobrália (MG)

R$ 4.726.993,07

Timóteo (MG)

R$ 22.059.301,00

Tumiritinga (MG)

R$ 4.726.993,07

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