Autora: Ligia Pereira
Gerente de Território da Fundação Renova

Recuperar e diversificar a economia de Mariana (MG) são alguns dos desafios de atuação da Fundação Renova. Segundo estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desde o rompimento da barragem de Fundão, em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) do município registrou queda de 58%. Além disso, a pesquisa mostrou que a cidade continua economicamente dependente da extração mineral.

Nesse sentido, a entidade tem desenvolvido ações para dar condições de um crescimento sustentável e que também reforcem os cofres públicos. Em dois anos e meio de operação da Fundação em Mariana, a receita municipal arrecadou mais de R$ 13 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviços). Somente em 2018, foram cerca de R$ 8 milhões em ISS recolhidos. A expectativa é que esses números sejam superados em 2019, com o avanço da reconstrução de Bento Rodrigues e o início das obras de Paracatu de Baixo.

Os reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo avançam. Em Bento, a supressão vegetal terminou e a terraplanagem deve ser concluída até o primeiro trimestre de 2019. Os atingidos trabalham em conjunto com diversas equipes de arquitetos para redesenhar suas casas. A comunidade de Paracatu de Baixo segue o mesmo caminho. O projeto urbanístico foi aprovado pela maioria das famílias e o canteiro de obras está em andamento.

A geração de novos empregos é uma preocupação na política de contratação da Fundação Renova, que garante 70% de mão de obra local nas ações de reparação. A previsão é que, no pico das obras, a reconstrução das comunidades empregue 2 mil pessoas.

Para garantir que a força de trabalho nas ações de reparação seja composta por profissionais das cidades impactadas, a Fundação Renova tem investido na preparação da mão de obra local. Os cursos profissionalizantes promovidos em Mariana, em parceria com o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), ofertaram 800 vagas para qualificação em diversas áreas.

Fornecedores e produtos da região também são priorizados e isso tem aquecido a economia local. De janeiro a setembro de 2018, os contratos somaram R$ R$ 483,9 milhões em Mariana. Atualmente, 93 empresas locais prestam algum tipo de serviço à Fundação.

Entre a série de medidas de fomento à economia local, está o estímulo à saúde financeira de micro e pequenos negócios por meio do Fundo Desenvolve Rio Doce, linha de créditos com taxas de juros competitivas. O fundo liberou R$ 1,35 milhão em Mariana, o que ajudou a gerar ou manter mais de 200 postos de trabalho.

Com aporte de R$ 55 milhões, a Fundação também lançou o fundo Diversifica Mariana, com o objetivo de atrair empresas dos mais diversos segmentos da economia para a cidade, com o objetivo de diminuir a dependência da atividade minerária.

As ações de reparação caminham entre medidas emergenciais e construção de um futuro sustentável. Por isso, uma série de ações integradas e prioritárias está sendo executada pela Fundação Renova. Como medida compensatória, foram disponibilizados R$ 500 milhões para tratamento de esgoto e destinação de resíduos sólidos nos 39 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo. Desse total, Mariana garantiu a maior parte do recurso, cerca de R$ 72 milhões.

Outra iniciativa da Fundação Renova é a adequação do aterro sanitário do município. As obras têm previsão de 15 meses e estão programadas para começar em março de 2019, logo após o período chuvoso. A Prefeitura de Mariana submeterá o plano de ação à aprovação dos órgãos ambientais para autorizar as intervenções. Será criado um Fundo de R$ 15 milhões para garantir ao município recursos para a operação do aterro por 5 anos.

Proprietários rurais do município estão sendo engajados em uma série de medidas que buscam a restauração necessária e, ao mesmo tempo, redesenham o modelo de produção com o uso de tecnologias e estratégias sustentáveis. A ideia é que produtores possam assumir o protagonismo de uma atividade econômica adequada à realidade local.

Esse conjunto de ações estimula a criação de uma economia diversificada, baseada em qualificação e cuidados com o meio ambiente. A Fundação Renova incentiva e colabora com essas atividades, para que Mariana tenha um futuro sustentável.